Acordo coletivo de trabalho. Reajuste escamoteado sob o título de concessão de nível salarial. Exclusão dos aposentados e pensionistas.

Administração. Revisão de seus atos. Decadência.

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

JT anula pedido de demissão e determina indenização para mãe negra, lactante e imigrante

Os pedidos formulados na ação trabalhista foram julgados procedentes

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta

BNB terá de reintegrar empregado que recusou transferência

O Banco Nordeste do Brasil S.A. (BNB) não conseguiu reverter uma decisão de segunda instância.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Quebra da ordem cronológica de precatório.

Iniciativa dos substituídos que não figuraram no processo de conhecimento como assistentes litisconsorciais.

Dano moral. Lista suja. Prescrição.

Marco inicial. Ônus da prova.

Competência material da justiça do trabalho. Indenização por dano moral, estético e material. Acidente de trabalho. Doença ocupacional.

Recurso de embargos. Recurso de revista não conhecido. Intempestividade do recurso ordinário da reclamante. Ausência de suspensão do prazo recursal iniciado antes do feriado do carnaval.

Recurso ordinário do reclamante. Multa do art. 477 da CLT. Ausência de expresso ataque aos fundamentos da sentença. Recurso desarrazoado.

Recurso de revista. Servidor concursado da Empresa de Correios e Telégrafos. Impossibilidade de despedimento imotivado.

Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Critério para o cálculo das horas extras. Multas normativas.

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

5.645, de 10 de dezembro de 1970, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, de que trata a Lei nº

Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização

Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista

Tecladista não consegue vínculo de emprego com banda de pagode

Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento.

Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado

Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário.

Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário

Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação.

Culpa exclusiva de instalador afasta indenização por acidente de trabalho

Ele não usou as travas de segurança da escada.